Maldito Natal

IMG_2553, a photo by Vasco Eiriz on Flickr.

Esta fotografia captada em agosto representa o estado do Leão, deveras adormecido. Que ele adormeça em plena época estival com os campeonatos em repouso não é de todo preocupante. Grave, grave, é esta sina que faz com que tudo se agrave em época natalícia. Talvez uma explicação para isso seja o Pai Natal vestir de vermelho! O que efectivamente não ajuda à personagem. Mas mais grave ainda é verificar que sempre se pensou que Pintos da Costa, Vieiras ou Vales e Azevedos eram fenómenos da concorrência, impensáveis num clube como o Sporting. Mas, afinal de contas, tudo se desmorona quando se verificam histórias sobre misteriosas viagens ao Funchal, espiões com ligações ao fisco que afinal também espiam jogadores, em que o presidente não sabia que o espião-mor era vice-presidente, e sabe-se lá mais o quê. Tudo isto é aceitável como argumento de um mau romance de cordel. Mas não no Sporting.

Enfiar a carapuça

«A Portugal Telecom promete levar a tribunal o investigador que, no âmbito de uma tese de doutoramento, considerou haver “fortes indícios” de corrupção no processo de instalação da Televisão Digital Terrestre» (Público, 1 de novembro de 2012). É certo que uma acusação de corrupção deve ter fundamentos. Mas também é certo que este gesto da PT levar tão a sério o assunto trás à coacção um provérbio: a carapuça é para quem a enfia. Terá a PT enfiado a carapuça?

A máquina de calcular, a segurança social e a falta dela

Mantendo os padrões dos anos anteriores, a notícia chegou sem grande surpresa: «Os portugueses correm um sério risco de ficar sem reformas daqui a sete anos. É que as contas da Segurança Social entraram em queda livre e o sistema de previdência deverá entrar na «falência» já em 2020, ou seja, dez anos antes do inicialmente previsto. [...] Antes, as projeções só apontavam 2030 como o ano da rutura [...]» (Agência Financeira, 17 de outubro de 2012). A este ritmo, a notícia daqui a um ano, em 2013, deverá dizer que a ruptura se espera para 2015. Por esta altura, mais coisa menos coisa, a notícia será: "acabou a segurança social".

Informação completa e transparente

O Jornal de Barcelos desta semana inclui a crónica intitulada "Com as calças na mão" da autoria do editor deste blogue. O extracto do texto a que o jornal dá destaque por escolha própria é o seguinte: «Enquanto não existir informação completa e transparente sobre os negócios do Estado e dos municípios com entidades opacas que nunca são plenamente identificadas, não é possível haver escrutínio público».

Entretanto, quantos terão beneficiado disto? E quantos terão ficado injustamente prejudicados?

Medida aprovada em Conselho de Ministros do passado dia 12 de janeiro:

«alteração do sistema de apuramento da classificação final do ensino secundário dos cursos científico-humanísticos do ensino recorrente para efeitos de prosseguimento dos estudos. Vem corrigir-se uma injustiça, prevenindo a utilização desta via de ensino para uma finalidade distinta da que motivou a sua criação, nomeadamente o seu aproveitamento oportunístico para melhoria de classificação por alunos que já concluíram um curso de ensino secundário e, assim, obterem uma posição ilegitimamente mais vantajosa no acesso ao ensino superior. Assim, para efeitos de ingresso no ensino superior, os alunos do ensino recorrente passam a ter de fazer os mesmos exames que os da via habitual do secundário.»

Não podem criar empresas mas...

... «Câmaras podem comprar empresas sem autorização do Governo» (Jornal de Negócios, 16 de Novembro de 2011)

Isto diz bem da qualidade da democracia portuguesa...

... e justifica a ambição de muito boa gente pelo lugar.

Sem pretender ser muito chato ...

Nos dias que correm, em que está muito na voga a responsabilidade social das empresas, valeria a pena perscrutar (lamento, mas não me ocorre outra palavra) os negócios que as empresas portuguesas, incentivadas pelo seu próprio Governo, têm feito com o regime líbio e outros que tal.

Impregnado no DNA da raça

Está provado que a corrupção, os esquemas obscuros e a manha não são um exclusivo de políticos, gestores, e "boys" das altas esferas. Tudo isso parece estar impregnado no DNA da raça:

«Cerca de 70 funcionários do Hospital de S. João, no Porto, estarão envolvidos num esquema de fraude à ADSE, com prejuízos para o hospital superiores a 100 mil euros. As irregularidades foram detectadas pela Administração, que apresentou queixa à PGR e abriu um inquérito. [...]» (Jornal de Notícias, 5 de Maio de 2010).

Mais apropriadamente submergiram

«Documentos do negócios dos submarinos desapareceram» (Título do Correio da Manhã, 6 de Abril de 2010).

Quem diria?!

Parece que na Assembleia da República há promiscuidade:

«[...] Actualmente, a lei diz que é vedado aos deputados, aos respectivos cônjuges ou às entidades em que detenham uma participação superior a 10% do capital social, celebrar contratos com o Estado ou "participar em concursos de fornecimento de bens, de serviços, empreitadas ou concessões". Para o PCP não chega, até porque há uma expressão na lei que deixa de fora as sociedades de advogados. O Estatuto dos Deputados remete estas limitações para "o exercício de actividades de comércio ou indústria" - o que significa que se aplicam, por exemplo, a uma farmácia, mas não necessariamente à advocacia. A proposta do PCP inclui claramente os advogados: a proibição de celebrar contratos com o Estado ou participar em concursos passa a abranger o "exercício de actividades económicas de qualquer tipo". O que passa a ser válido não só para as situações em que um deputado detenha 10% do capital, mas também "sempre que exista possibilidade de intervenção nas decisões da entidade" ou quando "venha a resultar benefício significativo para o deputado". O objectivo, diz o deputado comunista António Filipe, passa por "limitar as situações de promiscuidade" , dado que a actual lei abre a porta a que as sociedades de advogados "prestem serviços a empresas de capitais públicos" [...]. (Diário de Notícias, 26 de Janeiro de 2010)

Magalhães vai a concurso público

Aparentemente, o Governo faz marcha atrás na concessão de grandes negócios sem concurso público envolvendo esquemas de legalidade duvidosa.

«Pelo menos cinco fabricantes deverão apresentar-se ao concurso público internacional que o Governo vai lançar nos próximos dias para encontrar o substituto do computador portátil Magalhães, no âmbito do programa e-Escolinhas. [...] O lançamento do concurso tem lugar numa altura de alguma polémica em volta das anterior fase do programa e-Escolas. A atribuição do fabrico do Magalhães à JP Sá Couto, sem concurso público, levou Bruxelas a pedir esclarecimentos ao Governo português.» (Diário Económico, 4 de Janeiro de 2010)

Será isto uma consequência das dúvidas que existem em Bruxelas e das questões colocadas pela oposição?

Se a Europa soubesse o que se vai descobrindo por cá nestes dias ponderava melhor o espírito

«UE recupera em Lisboa ambição e espírito dos descobridores» (Título do Diário de Notícias, 2 de Dezembro de 2009).

É ordenar o seu regresso à pátria que bem falta faz por cá

«Fragata portuguesa captura seis piratas ao largo da costa da Somália»

Tarefa árdua

Convite da Universidade do Minho: «A Universidade do Minho convida a comunidade académica a participar no “Projecto Limpar Portugal” que se realiza a 20 de Março de 2010. As inscrições podem ser feitas, a partir de agora, em http:// limparportugal.ning.com. O objectivo é criar uma rede que una um conjunto de pessoas em torno desta causa social». Um só dia para limpar Portugal?! Uhmmm...

A sucatada

Notícia para anjinhos que acreditam que as empresas públicas visam o bem comum não devendo ser privatizadas: «A investigação do caso Face Oculta acredita que, durante sete anos, o rei das sucatas gastou, no mínimo, 750 mil euros em luvas. A lista do MP inclui 17 nomes de empresas públicas ou participadas por capitais públicos» (i, 13 de novembro de 2009). Não leu bem?! Então, para que fique mais explicito: «O rasto das "luvas" de Godinho passou pela REN - Redes Energéticas Nacionais, mas também pela REFER, PT, EDP, IDD - Indústria de Desmilitarização e Defesa, GALP, Empordef, Estaleiros de Viana do Castelo, Portucel e EMEF - Empresa de Manutenção e Equipamento Ferroviário.» Alguns detalhes adicionais aqui.

Era o suspendes ...

Título de imprensa: «Armando Vara deverá manter salário no BCP» (Diário Económico, 12 de Novembro de 2009).

A sucata

Chega-me por e-mail o seguinte texto da autoria de Mário Crespo e publicado no JN do passado dia 2 de Novembro que se reproduz:

«O processo Face Oculta deu-me, finalmente, resposta à pergunta que fiz ao ministro da Presidência Pedro Silva Pereira - se no sector do Estado que lhe estava confiado havia ambiente para trocas de favores por dinheiro. Pedro Silva Pereira respondeu-me na altura que a minha pergunta era insultuosa.

Agora, o despacho judicial que descreve a rede de corrupção que abrange o mundo da sucata, executivos da alta finança e agentes do Estado, responde-me ao que Silva Pereira fugiu: Que sim. Havia esse ambiente. E diz mais. Diz que continua a haver. A brilhante investigação do Ministério Público e da Polícia Judiciária de Aveiro revela um universo de roubalheira demasiado gritante para ser encoberto por segredos de justiça.

O país tem de saber de tudo porque por cada sucateiro que dá um Mercedes topo de gama a um agente do Estado há 50 famílias desempregadas. É dinheiro público que paga concursos viciados, subornos e sinecuras. Com a lentidão da Justiça e a panóplia de artifícios dilatórios à disposição dos advogados, os silêncios dão aos criminosos tempo.

Tempo para que os delitos caiam no esquecimento e a prática de crimes na habituação. Foi para isso que o primeiro-ministro contribuiu quando, questionado sobre a Face Oculta, respondeu: "O Senhor jornalista devia saber que eu não comento processos judiciais em curso (…)". O "Senhor jornalista" provavelmente já sabia, mas se calhar julgava que Sócrates tinha mudado neste mandato. Armando Vara é seu camarada de partido, seu amigo, foi seu colega de governo e seu companheiro de carteira nessa escola de saber que era a Universidade Independente.

Licenciaram-se os dois nas ciências lá disponíveis quase na mesma altura. Mas sobretudo, Vara geria (de facto ainda gere) milhões em dinheiros públicos. Por esses, Sócrates tem de responder. Tal como tem de responder pelos valores do património nacional que lhe foram e ainda estão confiados e que à força de milhões de libras esterlinas podem ter sido lesados no Freeport.

Face ao que (felizmente) já se sabe sobre as redes de corrupção em Portugal, um chefe de Governo não se pode refugiar no "no comment" a que a Justiça supostamente o obriga, porque a Justiça não o obriga a nada disso. Pelo contrário. Exige-lhe que fale. Que diga que estas práticas não podem ser toleradas e que dê conta do que está a fazer para lhes pôr um fim.

Declarações idênticas de não-comentário têm sido produzidas pelo presidente Cavaco Silva sobre o Freeport, sobre Lopes da Mota, sobre o BPN, sobre a SLN, sobre Dias Loureiro, sobre Oliveira Costa e tudo o mais que tem lançado dúvidas sobre a lisura da nossa vida pública.

Estes silêncios que variam entre o ameaçador, o irónico e o cínico, estão a dar ao país uma mensagem clara: os agentes do Estado protegem-se uns aos outros com silêncios cúmplices sempre que um deles é apanhado com as calças na mão (ou sem elas) violando crianças da Casa Pia, roubando carris para vender na sucata, viabilizando centros comerciais em cima de reservas naturais, comprando habilitações para preencher os vazios humanísticos que a aculturação deixou em aberto ou aceitando acções não cotadas de uma qualquer obscuridade empresarial que rendem 147,5% ao ano.

Lida cá fora a mensagem traduz-se na simplicidade brutal do mais interiorizado conceito em Portugal: nos grandes ninguém toca.»

Visitas de cortesia

Os fiscais andam activos. Ainda não completamente recompostos da visita de ontem à Visa da Beira, estão neste preciso momento a visitar uma outra empresa altamente beneficiada pelo regime socrático, aquela mesma que ajuda a impingir Magalhães à criançada. A manter-se este ritmo, não faltará quem pense estarmos perante uma cabala contra o Governo e o PS.

Polícias e burlões

A mistura entre grandes negócios e política é hoje em Portugal de tal forma pantanosa, que até os polícias e burlões se confundem.

«Empresas do grupo Visabeira, que tem o Estado como segundo maior accionista, são suspeitas de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. [...]. Pela primeira vez em processos relacionados com a Operação Furacão, os investigadores entraram numa empresa em que o Estado é um dos principais accionistas, através da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e de uma socieade de capital de risco controlada pela Agência de Investimento e Comércio Externo de Portugal [...]. Ambos têm administradores delegados no grupo. Pela CGD está Francisco Bandeira, actual presidente do BPN. António Xavier da Costa é o administrador nomeado pela AICEP, Capital Global. A CGD é, segundo fontes contactadas pelo DN, um dos principais financiadores do grupo. E, como banco, tem até produtos directamente ligados à empresa de Viseu, como o cartão de crédito Visabeira, que dá descontos em alguns produtos do grupo liderado por Fernando Campos Nunes.» (Diário de Notícias, 17 de Junho de 2009).