Vasco Eiriz

OBSERVAR A SAÚDE. O relatório anual de 2004 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde foi ontem apresentado. Os pontos negativos citados pelo Público de ontem são os seguintes:

«- Falta de transparência e recurso a "marketing político" para publicitar resultados "não comprovados", nomeadamente através de anúncios pagos, sem haver acesso a relatórios ou dados que os fundamentem. Por exemplo, os dados sobre os resultados dos 31 hospitais SA não são considerados independentes e os dados sobre as listas de espera não são vistos como fidedignos

- Falta de fundamentação científica nas opções políticas tomadas, como é exemplo o modelo dos hospitais SA, assim como a criação da Entidade Reguladora da Saúde

- Legislação da saúde inciada em 2002 "permite tudo: soluções públicas, privadas, sociais e cooperativas à discrição do governante no momento".

- A criação do Plano Nacional de Saúde, com metas quantitativas a atingir, é saudada, mas vê-se como difícil que seja posta em prática sem grande reforço de infraestruturas técnicas e humanas da saúde pública, não havendo sinais de que tal esteja a acontecer.»

O "pontos positivos" são ... positivos:

«- "Notável ritmo de crescimento na utilização dos medicamentos genéricos".

- A preparação de um "contact center" da saúde para o cidadão e iniciativas como o Programa Conforto nos hospitais SA "são passos na direcção certa" com vista à centralidade do cidadão nos sistemas de saúde.

- A introdução de novos actores sociais no sistema de saúde na área da gestão, inovação tecnológica e investimento podem ser benéficos para o sector.

- Nova lei-quadro para os cuidados continuados, que especifica o papel do Estado e de outras parcerias sociais no desenvolvimento dos cuidados prestados, por exemplo, a doentes crónicos e internados de longa duração.

- Apesar de os dados serem vistos com alguma cautela, considera-se importante a divulgação inédita de um relatório de avaliação sobre o primeiro ano dos hospitais SA.»