2005-01-04
INFORMAL. Pontualmente são apresentadas estimativas do peso da economia informal (medido como uma percentagem do PIB) para países onde esse fenómeno é particularmente relevante. No caso português, o peso da economia informal em 2001/2002 foi de 22,5%, significando isto que 22,5 % dos rendimento provenientes da produção de bens e serviços legais não são reportados. Se a magnitude do valor já é preocupante a sua manutenção ou mesmo aumento (com se tem verificado nos últimos anos) tem de ser seriamente equacionada. Mas não se pense que a causa única deste problema são o pequeno construtor civil ou o dono do restaurante ali ao lado que frequentemente não emitem factura da sua produção de bens e serviços. Segundo notícia do Público de hoje “A Telepac não está a emitir facturas, obrigatórias por lei, aos clientes do serviço de acesso à Internet Sapo ADSL Pré-Pago, mesmo quando por eles requeridas por via da linha de atendimento comercial.” Mais adiantam que “a não facturação dos carregamentos efectuados pelos clientes a este serviço de Internet pode permitir à empresa do Grupo PT diminuir o valor da facturação e, por consequência, reduzir os impostos a pagar sobre os lucros em sede de IRC, assim como a apropriação do IVA pago pelos clientes em cada carregamento”. Ora aqui está um exemplo de como uma grande empresa com participação do Estado Português também contribui para a economia informal.
