Vasco Eiriz

EXPECTATIVAS
Por Natália Barbosa

Em qualquer economia as expectativas dos agentes económicos são determinantes para o desenvolvimento de actividades económicas. Neste sentido, compreende-se o empenho dos decisores públicos em criar expectativas positivas, em fomentar o aumento da confiança e em criar condições subjectivas para o crescimento económico. Os determinantes cruciais do crescimento económico são, no entanto, mais de natureza tangível do que intangível. Na verdade, mais do que criar condições facilitadoras do crescimento, importa assegurar a sua sustentabilidade. Ora, factores intangíveis como expectativas e confiança são demasiado voláteis e reversíveis para garantir a sustentabilidade do crescimento económico e, em particular, da criação de emprego.

A nível nacional, surgem indicações de que o estímulo ao crescimento económico passa por transferir para os municípios, através das suas políticas autárquicas, a responsabilidade de criar um clima de confiança e condições que fomentem o investimento. Os municípios deverão concorrer entre si para captar investimento e assim criar emprego e riqueza a nível local. Trata-se, na verdade, em replicar as estratégias de captação de investimento directo estrangeiro (IDE) adoptadas por vários países, agora adaptadas a nível local. A questão central é saber quais as politicas autárquicas a definir. Elas visarão certamente a criação de condições tangíveis ou intangíveis facilitadoras do investimento.

No primeiro grupo podemos incluir os populares incentivos ao investimento como sejam benefícios fiscais, acesso a crédito bonificado ou mesmo a cedência de terrenos para a construção de unidades produtivas. Ora as experiências de IDE revelam que este tipo de incentivos tem um reduzido impacto no volume de investimento. Na maioria dos casos servem simplesmente para reduzir o valor do investimento que se concretizaria mesmo na ausência de tais incentivos. Existem mesmos casos (por exemplo, a indústria automóvel do Brasil) em que tais incentivos resultaram num excesso de investimento, reduzida utilização da capacidade instalada, e consequentes perdas de produtividade. A maior parte destas políticas resultam em custos administrativos e fiscais significativos, podendo ter consequências negativas e indesejáveis ao nível da produtividade e criação de emprego. Neste sentido, a replicação de estratégias desta natureza deverá ser vista com cepticismo.

O outro grupo de politicas carece de sustentabilidade. Por mais favorável que seja o ambiente para a iniciativa empresarial é necessário que tal ambiente seja suportado por condições reais que garantam a sobrevivência e crescimento das actividades. Quantos de nós não conhecem exemplos de iniciativas no nosso município (normalmente no sector dos serviços) que impulsionadas por um ambiente local favorável são casos de insucesso num curto período de tempo. Esta criação, apenas temporária de emprego, não deverá ser certamente o objectivo dos decisores públicos. Mais tarde ou mais cedo, a criação de emprego alicerçada apenas em níveis elevados de confiança e expectativas positivas resultará em destruição de emprego. Pode ainda ter um efeito perverso sobre um ambiente de confiança e expectativas positivas impulsionador de novas oportunidades e iniciativas empresariais.

Referência original: Barbosa, Natália (2005), "Expectativas", Jornal de Notícias, Suplemento JNegócios (16 de Maio), p. 25 (colaboração com a Ordem dos Economistas).