Por duas vezes, ontem e hoje, tive lições sobre o "princípio da proporcionalidade". As lições foram-me dadas em politiquês correcto por Costa, ministro, e Félix, ex-ministro. De tão atento que fiquei à lição matinal de hoje, via auto-rádio, até me perdi no caminho de casa para o emprego. Acabei por fazer um percurso desproporcionalmente maior do que o normal; valha-me Deus, comecei logo a ser desproporcionado! O princípio da proporcionalidade é fácil de exemplificar. Se, por exemplo, eu der uma bofetada ao leitor, o leitor só pode reagir com uma bofetada de itensidade semelhante. Não é aceitável o leitor dár-me um bofetadão, duas bofetadas ou até um pontapé, pois põe em causa o tal princípio. Se o fizer, corre até sérios riscos de lhe cair em cima um qualquer processo que o torne culpado de tudo isto, enquanto eu posso ir à minha vidinha! Proporcionadamente! Dou comigo a pensar qual seria a proporção adequada para os indíviduos que me roubaram um computador portátil. Dito assim, para um ministro com segurança à nossa custa, a coisa parece simples de calcular. Naturalmente, não lhe passa pela cabeça que além da compensação dos prejuízos materiais, a coisa possa ser colmatada por umas bofetadas bem dadas. Se então por detrás de um roubo existem outras implicações muito sérias e difíceis de quantificar como, por exemplo, perder seis meses de trabalho, ter que anular umas férias, ou imensos prejuízos causados a terceiros, torna-se mais difícil aferir sobre o princípio da proporcionalidade. Para episódios como este que são recorrentes no nosso quotidiano e para que não reine a subjectividade, Empreender sugere ao ministro Costa que legisle uma tabela de equivalências onde conste por exemplo o número de bofetadas que eu poderia dar aos indivíduos que me levaram o portátil, majorado pelos restantes prejuízos identificados. Respeitando o princípio do ministro, evidentemente.
P.S.: a propósito da proporção das coisas, há um outro ministro que não tem a noção das poporções. Trata-se do ministro da ciência, ensino superior e tecnologia. Sobre o acordo com o MIT diz que está em curso uma "reforma gigantesca" do ensino superior em Portugal. Ooops!
