2007-07-13

Distribuição de Dividendos
Por Vasco Eiriz

Bandalheira larga
O discurso do primeiro-ministro num dos últimos debates mensais no Parlamento foi, ao que parece, dedicado à competitividade, tecnologias de informação e comunicação, e o que de mais se proporcionou no calor do debate (aeroportos, delações, etc., etc.). O que de mais significativo se ficou a saber é que o Governo pretende subsidiar a aquisição de computadores e de serviços de acesso à internet. Como é habitual nestes anúncios prometeram-se mundos e fundos. Ora, é incontornável que políticas de subsidiação como as prometidas tornam os produtos e serviços mais baratos, geram maior procura e aumentam fortemente as receitas das empresas que fornecem esses bens. No limite, admite-se que nalguns segmentos muito específicos este tipo de ajuda possa até fazer algum sentido. No entanto, o Governo prestaria um melhor serviço se, em detrimento da subsidiação que, no longo prazo, acaba por enfraquecer empresas e consumidores, procurasse, em vez disso, criar condições de concorrência efectiva no mercado em causa. Esta seria, certamente, uma forma mais eficaz e inteligente de promover a queda de preços, inovação e o acesso de mais consumidores a esses bens. Prestaria igualmente um melhor serviço se fosse bem mais exigente na protecção dos consumidores de serviços de acesso à internet; consumidores esses que são constantemente enganados por promessas miraculosas sobre as características e fiabilidade dos acessos fornecidos. Ao optar pela subsidiação, o Governo recorre aos consumidores como meros intermediários para transferir generosos financiamentos públicos para um número restrito de empresas de cuja eficiência se duvida.

Televisão por um canudo
Passou despercebida. Mas nem por isso deixa de ser particularmente relevante para os nossos lares. Refiro-me a uma nova lei. À nova lei da televisão. Foi daquelas coisas que num país mais sério seria amplamente discutida por muitos e muitos grupos de interesse. Cá, não. Como digo, passou despercebida do grande público e não só. Exceptuam-se, evidentemente, os mais directamente interessados, começando desde logo pelos operadores instalados no sector. E nós, os consumidores, que efeitos sentiremos com esta nova lei aprovada recentemente pela Assembleia da República? Mera curiosidade, até que ponto a nova lei contempla os avanços tecnológicos significativos que se registam no sector da produção e distribuição de televisão? De que forma, com que critérios, estruturas e consequências, irá funcionar a regulação? Continuará, como hoje acontece, a valer tudo? Teremos que aguardar muito mais por novos operadores? São só algumas questões que me ocorrem porque muitas outras poderiam ser colocadas pelos mais diversos grupos de interesse (instalados ou ainda por instalar), mas, temo, que nestas coisas, a sociedade portuguesa não esteja ainda suficientemente madura para discussões desta natureza, e, claro, muitos haverá para quem estes debates não são convenientes.

Invento milagroso
Meus caros amigos, a tecnologia está em vias de nos aliviar uma vez mais. Pela mão da Fagor, produtor de electrodomésticos. Trata-se duma máquina de passar a ferro que faz o serviço sozinha, por ela própria. Pelos desenhos que vi, a roupa é colocada em cabides dentro da máquina e através de um processo de geração de vapor – não me perguntem como – "passa a ferro" todo o tipo de tecidos em 15 minutos. Promete uma carga de cinco quilos de cada vez e o preço de lançamento da máquina deverá andar pelos 1700 euros. Vá lá, pensem já em arranjar um espaço lá em casa idêntico ao de um frigorífico pois é este o tamanho do invento milagroso. E os colarinhos? Será que passa bem os colarinhos?!

Distribuição de Dividendos, uma coluna com estatutos desblindados que não necessita de autorização da assembleia geral para distribuir dividendos e garante OPAs céleres.

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