2007-09-21

Clínica Geral

A gestão de recursos humanos na saúde
Por José Figueiredo

Goste-se ou não, todas as organizações do mundo que tenham alcançado algum sucesso, fizeram-no porque tinham pessoas melhores do que a sua concorrência. E, quando referimos pessoas melhores, não nos referimos apenas aos Gestores de topo. Por muito bons que tenham sido Jack Welch, (ex-Presidente Executivo da General Electric), ou Akio Morita, (ex-Presidente Executivo da Sony), se as estruturas humanas que os suportavam não fossem também boas, aquelas empresas nunca teriam atingido o sucesso que conseguiram. E eles sabiam-no.

O Decreto – Lei 276-A/2007 vem introduzir uma alteração no Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, e vigorará durante dois anos, assegura o Ministério da Saúde. E para que serve tal Decreto? Simplesmente para isto: “os contratos a termo no sector da saúde deixam de ser de três meses renováveis por mais três e passam a ser no máximo, de um ano, sendo que o seu período de vigência não poderá ultrapassar o último dia do prazo de dois anos a contar da data de entrada em vigor do diploma”.

Independentemente de sermos mais ou menos liberais face à possibilidade de despedimento, achamos que aquilo que se passa em muita da Administração Pública em Portugal (que na nossa opinião, deveria ser o primeiro exemplo do cumprimento da ética e da Lei), é uma confusão em todos os sentidos: misturam-se nos mesmos serviços, pessoas com carreira, pessoas sem carreira e sem perspectivas de a ter; misturam-se nos mesmos serviços, pessoas com o vínculo “eterno” ao Estado, com pessoas sem qualquer espécie de vínculo; misturam-se pessoas que não são avaliadas “de facto” há dezenas de anos, com pessoas que se não forem bem avaliadas, não lhes é renovado o contrato.

O Ministério da Saúde com o Decreto – Lei 276-A/2007, abriu a “caixa de pandora”, ou seja não permite a renovação dos “contratados a termo”, mesmo sabendo-se que em muitos serviços, a sua funcionalidade só é possível se os “contratados a termo” trabalharem. É que há muitos “funcionários do quadro” que estão em licença sem vencimento há muitos anos, e há até muitos “funcionários do quadro” que não têm a pressão suficiente para trabalhar…..

O Ministério da Saúde só agora percebeu que está atolado, e o Ministro, perante a eventual inoperacionalidade de muitas organizações de saúde, veio dizer que afinal terá que fazer um Despacho adicional, para corrigir algumas situações não previstas no Decreto – Lei 276-A/2007.

Que bom que seria que Akio Morita ainda fosse vivo, para ensinar gestão de recursos humanos aos nossos Gestores públicos. Ou até, que bom que seria que o Estado português convidasse o ainda vivo Jack Welch, para um Seminário de uma manhã, para que ele contasse à nomenklatura do Estado, como se gerem pessoas.

José Figueiredo, autor da coluna Clínica Geral, é licenciado em Gestão de Empresas pelo ISCTE e pós-graduado em Marketing pela Universidade Católica Portuguesa. Possui vasta experiência profissional em empresas de vários sectores. É docente do Instituto Politécnico de Santarém, consultor na Allcare Management e investigador de doutoramento em Ciências Empresariais na Universidade do Minho.

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