2009-01-15

Dúvidas no início de mais um ano

aqui tinha escrito que é altamente provável que, quando confrontado com uma nova lei de governação do ensino superior (vulgo RJIES) e uns novos estatutos que modificam substancialmente a forma de eleição de um reitor, este se demita. Por isso mesmo, quando vi a proposta reitoral de calendário eleitoral para o Conselho Geral da Universidade do Minho (um novo órgão de cúpula de coordenação estratégica que, entre outras competências, lhe cabe eleger o reitor), para mim foi clarissimo que o reitor se demitiria no dia 17 de Fevereiro de 2009. Este é o dia da Universidade do Minho e, naturalmente, dá direito a cerimónia de aniversário com discurso, pompa e circunstância. Isto só por si não seria um indício sufientemente forte, se não fosse a circunstância da primeira reunião do Conselho Geral - o tal órgão que vai eleger o reitor - ter sido, naquela proposta reitoral, agendada, para o dia seguinte ao discurso, isto é, 18 de Fevereiro de 2009. E, obviamente, isto não é uma mera coincidência.

Mas será que o reitor se vai demitir? - perguntam alguns. Formalmente não é obrigado a fazê-lo e, de acordo com a lei, pode concluir o seu mandato. Mas o certo é que é insustentável manter-se no cargo com um Conselho Geral acabado de eleger, cuja principal função é eleger o reitor. Pela falta de legitimidade política (não jurídica) seria insustentável para a sua posição e para a instituição. E o certo é que, em tempos particularmente difíceis, a Universidade do Minho passaria a viver durante bem mais de um ano numa situação de fragilidade inaceitável. Se é certo que, para além de ser um inveterado fumador, o reitor da Universidade do Minho pode ter muitos defeitos, não me parece que a estupidez seja um deles. Por isso mesmo, acredito que talvez ninguém melhor do que ele está ciente disso e agirá em consequência, abrindo um novo ciclo reitoral.

Mostra-o, por exemplo, a resposta por ele dada à SIM (uma espécie de revista do "jet set" do Minho) quando esta refere que o mandato em curso do reitor, o último (dizem eles), termina daqui a ano e meio: «Está a ano e meio, embora possa ser antes, pois é uma opção pessoal do reitor não querer continuar. Este é o seu grau de liberdade, que lhe permite manter a sanidade mental.» Como se não bastasse, antecipa-nos na mesma entrevista o discurso que irá fazer em 17 de Fevereiro próximo, quando a universidade cumprir 35 anos: «Não costumo falar muito. E, quando o faço, digo as coisas de forma acutilante. Em relação à tutela, já tive ocasião de manifestar esta posição. E vou ter que o fazer no Dia da Universidade [17 de Fevereiro]. Terei que chamar a atenção dos responsáveis locais, regionais e nacionais em relação ao modelo de desenvolvimento que se pretende para o país. E, por outro lado, alertar para o facto de o orçamento da UM estar enviesado.» Mais ainda, quando ele próprio, na mesma entrevista, equaciona para o seu futuro uma ida até Moçambique (onde trabalhou há dezenas de anos), então fico convencido que está cansado - talvez farto - da Universidade do Minho, algo que não será de estranhar para quem exerce funções há mais de seis anos com um Governo que não lhe foi nada favorável e lhe continua a encerrar a torneira.

Por tudo isto, para mim, a maior dúvida não é pois saber se se demitirá ou não, mas antes quando isso ocorrerá. Como disse, num primeiro momento, pareceu-me claro que o dia da demissão seria a 17 de Fevereiro de 2009, mas o calendário eleitoral aprovado para o Conselho Geral acabou por ser diferente do inicialmente proposto, tendo sido diferido o acto eleitoral para 2 de Março de 2009, já depois do dia da universidade. Não creio, por isso, que o reitor se demita duas semanas antes das eleições em causa, a não ser que queira transformar as eleições do Conselho Geral num momento em que o que está em causa é a escolha do novo reitor. Se assim fôr, escolherá o dia da universidade. Em alternativa, caso dê esse passo, fá-lo-á poucas semanas depois.

Declaração de interesses: o editor deste blogue integra uma lista candidata ao Conselho Geral da Universidade do Minho.

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