2009-01-26

Um lugar ao sol

Novos modelos levantam novas questões. Daí que o SNESup esteja a promover debates nas instituições de ensino superior que adoptaram o regime fundacional, isto é, Universidade do Porto, Universidade de Aveiro e ISCTE. «Na sequência da publicação da Lei nº 62/2007, de 10 de Setembro (regime jurídico das instituições de ensino superior) três instituições de ensino superior universitário público optaram pelo regime fundacional O SNESup pretende debater com os colegas dessas instituições as repercussões dessa passagem sobre o regime de exercício da actividade docente e de investigação em que ficarão enquadrados os actuais docentes e investigadores e aqueles que sejam contratados posteriormente à adopção do regime fundacional. Dispomos já de algumas tentativas de interpretação jurídica, mas pretendemos também promover uma troca de impressões entre todos os interessados sobre a vantagem (ou não) em incluir na revisão do ECDU um conjunto de normas que assegure alguma coerência e compatibilidade entre regimes, bem como a intercomunicação entre instituições.» Em síntese, uma preocupação legítima do SNESup que vale a pena aqui realçar. E para que os debates não se fiquem pela preocupação em manter lugares, o contributo deste blogue é simples: que se chegue a uns estatutos que promovam a mobilidade de docentes entre todas as instituições sem excepção, acentuando a rivalidade e a meritocracia em detrimento da endogamia, característica cada vez mais forte na academia portuguesa. Para alcançar esses objectivos, este blogue tem sugestões, mas o "post" já vai longo.

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