2009-05-04

Foi você que pediu um Senado?

Uma das particularidades da lei de governação universitária gerada em sede de negociações parlamentares aquando da sua aprovação em 2007, foi a possibilidade - que não obrigatoriedade - da existência do Senado enquanto órgão consultivo. Basta ler a lei com alguma atenção para se perceber que esta possibilidade surge incluida na lei como um acrescento de última hora. Resultam daqui disfuncionalidades para algumas instituições que adoptam o figurino. Julgo que é isso que está a ocorrer, por exemplo, na Universidade do Minho. Por vários motivos: i) embora de natureza consultiva, no órgão têm lugar sobretudo inerências de terceira linha que são susceptíveis de gerar um contra-poder (ou alianças, conforme as conveniências) com o Reitor e/ou Conselho Geral (aqui entendidos como decisores, respectivamente, de segunda e primeira linhas); ii) existem, ainda assim, uns escassos lugares elegíveis em representação de professores (três lugares), funcionários e alunos; iii) não por acaso, não existiram candidaturas à representação dos funcionários e alunos (!); iv) também não por acaso, quase metade do eleitorado dos professores alheou-se da eleição (!). Perante estes sinais que leitura se pode fazer sobre este órgão?

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