2009-11-20

Minimizar a dimensão clientelar

«O líder parlamentar do PSD defendeu ontem que o país necessita de uma "regulação isenta e independente". Apresentando, no Parlamento, um diploma sobre nomeação e cessação de funções dos membros das Entidades Reguladoras Independentes, José Pedro Aguiar-Branco frisou ser necessário "minimizar a dimensão clientelar que muitas vezes está subjacente a este topo de nomeação e que se reforcem os poderes de fiscalização da Assembleia da República". O diploma do PSD propõe que os dirigentes das entidades reguladoras independentes sejam nomeadas pelo Presidente da República, sob proposta do Governo e após uma audição parlamentar.[...]» (Diário de Notícias, 18 de Novembro de 2009).
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