2009-12-15

Parque das Caldas

Bater na ceguinha
Por Armando Fontainhas

Muito se tem falado nos últimos tempos sobre o funcionamento da justiça em Portugal. Vou dar conta de um caso real, passado comigo e com mais dois colegas, a propósito de uma peritagem. Este exemplo, por caricato, vem apenas ilustrar a forma como os “donos” da justiça agem perante os cidadãos.
Pois foi assim, fui nomeado como perito judicial, pelo tribunal X para juntamente com mais dois colegas realizar uma peritagem colegial às contas e gestão de uma empresa. Dada a dimensão do trabalho, só no local de centralização da escrita estivemos cinco dias completos e dois meios-dias. Realizamos relatório e entregamos com a respectiva nota de honorários. Posteriormente fomos notificados para prestar esclarecimentos aos Srs. Advogados, o costume, mais dois dias no local e relatório. A seguir fomos notificados para ir ser ouvidos em audiência, mais uma manhã.
Entretanto questionamos o pagamento dos nossos honorários, já íamos a ano e meio e nada. Informaram para aguardar que pagavam.
Fomos ainda chamados a prestar um esclarecimento verbal urgentíssimo ao Sr. Doutor Juiz, muito simpático e agradado com o esclarecimento prestado. Ha, e os honorários?.... Pois é ainda nada…….
Questionamos o tribunal por escrito. Aqui sim, a prepotência da justiça no seu melhor, o juiz do circulo fixa pelo trabalho acima 3 uc, 3 vezes 102€, sim 306 euros!!!! Pois compramos um porsche cada…. Nós reclamamos e recebemos uma prontíssima resposta, mantém os honorários fixados e ameaça verbal de multa por desrespeito ao tribunal. Já recebi o cheque de 306 €, vou doar o valor a uma instituição, pois esmolas são para os pobres e pobre de espírito são os agentes da justiça, que não sei se é cega ou vesga, mas de justa tem pouco.

Armando Fontainhas é economista e vice-presidente da Adega Cooperativa de Monção. Parque das Caldas é uma coluna sobre temas locais.

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