João é do tempo em que se faziam longas viagens entre o norte e o sul do país. Nessa altura não havia autoestrada entre Lisboa e Porto, quanto mais a atual proliferação de autoestradas. Não foi assim há tantos anos.
Hoje consegue ir de Valença a Vila Real de Santo António por autoestrada. Há bem mais do que uma para escolher. Haja combustível para o depósito e para alimentar as concessionárias que o asfalto, esse, não escasseia.
Com o alcatroamento do país, tudo mudou. De tal forma que existem hoje autoestradas que, não fossem os contratos chorudos em benefício de quem as explora, teriam sido já devolvidas pelas concessionárias ao Estado por falta de sustentabilidade financeira. Que é como quem diz: algumas delas estão vazias de automóveis.
O negócio do costume nas parcerias público-privadas é assim mesmo: se a autoestrada é rentável mantém o envolvimento corporativo de um ou outro grupo económico, daqueles geridos por ex-ministros das obras públicas. Se a coisa dá para o torto, o Estado – que é como quem diz, todos nós – temos que nos chegar à frente.
Dito de outra forma: numa parceria público-privada o negócio é sempre rentável para os privados. Em Portugal reinventou-se o conceito de parceria público-privada a um tal ponto que ela não só é desequilibrada na repartição dos custos e proveitos, como, ainda por cima, foram realizadas parcerias com taxas de rentabilidade dos capitais investidos pelos privados que chegam a ser escandalosas.
Pensava-se que estavam a terminar os monopólios por via da privatização e liberalização dos mercados, mas na verdade existem hoje outras formas de monopólio. Eles alargam-se e mantêm-se sustentáveis com base em contratos de longo prazo que nos hipotecam o futuro. Na minha opinião, é isso que acontece com muitas parcerias público-privadas que garantem um monopólio de rendas chorudas a várias empresas durante décadas.
Foi-nos dito que essas parcerias seriam renegociadas, mas o certo é que não me lembro que o tenham sido, ou que os novos contratos que porventura foram realizados sejam públicos para poderem ser escrutinados. E também não me lembro de manifestações de insatisfação das concessionárias! Terão elas, de livre vontade, aceite algo em benefício do público que nos seja desconhecido?
Definitivamente, isto é matéria que mereceria ser avaliada por entidades independentes. Esta avaliação pode e deve ser efetuada politicamente nos sítios e nos momentos certos, mas a avaliação política não é suficiente. É necessária também uma avaliação em termos técnicos e económicos, e que envolva comparações internacionais. Desde logo porque uma decisão política deve também basear-se em avaliações técnicas.
Ainda assim, a concorrência é um fenómeno multifacetado. Dá-se a circunstância de que há produtores de bens substitutos que fazem com que a escolha para os consumidores seja maior. Há dias, António substituiu a viagem de automóvel pelas intermináveis autoestradas e colocou toda a família num voo desses baratos. E assim foram do Porto até Faro por 50 euros, taxas incluídas, que entre Valença e Vila Real de Santo António (ainda) não dá.
O encanto duma bifana trincada na face da estrada nacional tinha sido já substituído há imenso tempo pela área de serviço asséptica da autoestrada. E as curvas das nacionais tinham dado lugar a longas retas. Mas agora, a área de serviço da Brisa está a ser substituída pela viagem “low-cost” da Ryanair.
O romantismo das longas viagens no asfalto cansado já lá vai. Mas a avaliação dos investimentos das últimas décadas e da sustentabilidade do modelo em que vivemos está ainda por fazer.
