2004-04-28
ESTATUTO. Diz o Público que Maria da Graça Carvalho, Ministra da Ciência e Ensino Superior, "quer mobilidade na carreira docente". Eis os principais tópicos da notícia, que não são mais do que assuntos recorrentes e pendentes há vários anos: 1. A carreira dos professores das universidades e dos politécnicos está demasiado fechada; 2. A "carreira de professor" deve iniciar-se com o doutoramento; 3. O mais tardar em Junho, irá apresentar o projecto de Estatuto Carreira Docente para o ensino superior; 4. Mais de metade dos professores têm o grau de doutor; 5. Cerca de 6600 docentes de carreira já fizeram o doutoramento e para cada 26 alunos existe um docente de carreira doutorado; 6. "Queremos promover o emprego científico para quem está fora do sistema", diz ela; 7. A proposta de estatuto terá uma parte comum e depois dividir-se-á em dois subestatutos, um para o sistema universitário e outro para o politécnico; 8. Será um "estatuto muito exigente, aberto ao exterior, que vai permitir a mobilidade"; 9. A avaliação que os alunos fazem ao modo como o professor ensina vai contar também para a sua progressão na carreira; 10. Segundo a Fenprof, cerca de três quartos dos docentes encontram-se contratados a prazo, o que a ministra contesta (mas não tem razão); 11. A Fenprof lembra que os docentes não têm direito ao subsídio de desemprego.
