2007-01-30

Episódios da vida académica 16

Há dias uma colega falou-me que andava por aí, em mãos demasiado restritas, um projecto de revisão do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU). Com tanto segredo disse-lhe que suspeitava da proposta; se de facto ela fosse importante saber-se-ia quem estava a promove-la e rapidamente sairia dessas mãos restritas e impolutas. Não se sabendo, para mim era claro que se tratava de manobra partidária ou, sendo da autoria do ministério ou de algum dos parceiros sociais, não estando assinada, era pura cobardia que não deveria merecer qualquer atenção e credibilidade. Hoje chegou esta mensagem do SNESup - Sindicato do Ensino Superior, que vem de encontro à tese defendida:

"Desde o ano passado que está em circulação por correio electrónico junto dos docentes universitários, e nalguns casos, junto de docentes de ensino superior politécnico, um anteprojecto de ECDU, que é apresentado aos incautos como sendo um anteprojecto preparado pelo MCTES para efeitos de revisão do ECDU. Desconhece-se quem são os promotores desta circulação, que em muitos casos é feita pelas secretarias das Escolas. Desconhecem-se igualmente as suas motivações. A revisão do ECDU terá de ser um processo negocial participado, com base nos textos que forem apresentados ao Governo pelas associações sindicais - e o SNESup recorda que desde Outubro de 2002 tem pendente na tutela um pedido de abertura de negociações para a introdução de alterações ao ECDU e ao ECDESP e que em Setembro subscreveu, com a FENPROF, um pedido de publicação de legislação interpretativa deste último - ou pelo Governo às associações sindicais. Estando aliás a decorrer, restrito aos chamados sindicatos da função pública, um processo de negociação do regime geral de vínculos, carreiras e remunerações, vê-se mal como poderá ser a revisão dos Estatutos de Carreira do Ensino Superior, que abrangerá logicamente matéria relativa a quadros e remunerações, desligada da revisão desse regime geral."

Dito de outra forma, se, por hipótese que quero acreditar ser pouco provável, há mão do Governo ou de algum pequeno governante nestas jogadas, então lamenta-se. Para evitar equívocos, o Governo e o ministro da tutela deviam vir publicamente tomar posição inequívoca sobre a matéria. É que se o Governo quer que sejam sérios com ele, ele próprio tem que ser sério. Não basta parece-lo. Se, contudo, este clima de desconfiança e imprevisibilidade se mantiver no sector, então Gago deverá ser remodelado já a seguir ao aborto. Aliás, Empreender aposta numa remodelação governamental até ao Verão, na qual Gago muito provavelmente poderá ser abrangido.

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