2007-03-23

Clínica Geral

Modelos de organização na saúde
Por José Figueiredo

Desde a "débâcle" da União Soviética no já longínquo ano de 1989 que assistimos a uma aceleração da mudança. Associado a esse facto, observámos entretanto dois outros factos: a maior importância dos mercados emergentes (Coreia do Sul, China, Rússia, Brasil, e, entre outros, Índia) e a desmaterialização ou virtualização das organizações (sobretudo, permitida e promovida pela Internet).

O sector da saúde e as organizações nele inseridas tiveram a sua génese em organizações de carácter religioso ou de cariz público, sempre procurando o não–lucro como fim. No entanto, essa situação modificou-se no Século passado, e, nos finais desse Século, o sector privado já era significativo em muitos países.

Naturalmente, que a maior atractividade das actividades da saúde pelo sector privado, teve inicialmente que ver com uma oferta alternativa aos serviços de cariz público. Ou seja, as pessoas que procuravam um serviço de saúde mais personalizado e diferenciado, encontravam essa oferta em prestadores privados de saúde.

Contudo, nas últimas décadas, temos verificado um outro fenómeno. O Estado, que é o principal sustentáculo dos serviços de saúde na generalidade dos países, tem procurado progressivamente sair do sector, oferecendo mais espaço a prestadores privados. Estes, naturalmente, aproveitam a oportunidade oferecida.

Não temos uma visão negativa da oferta de serviços privados de saúde, antes pelo contrário. Contudo, não entendemos porque o Estado, quer em Portugal, quer noutros países da OCDE, não consegue definir um espaço claro de intervenção no sector da saúde. Isto é, o Estado em algumas situações é financiador e gestor, noutras situações quer ser apenas financiador (como é o caso das parcerias público–privadas, ou as "project finance initiatives"), ou simplesmente quer actuar como regulador.

Lemos recentemente que a Entidade Reguladora da Saúde está a estudar a eventual privatização dos transportes médicos de urgência (INEM), ficando o Estado apenas com a função de entidade reguladora. À partida, surpreende-nos esta hipótese.

Até aonde irá o papel do Estado no sector da saúde? Quer o Estado retirar-se de actor do sector da saúde? E a carga fiscal implícita ao pagamento do Serviço Nacional de Saúde, deixará de existir? Será esta potencial saída do Estado do sector da saúde, uma assumpção de incapacidade de gestão por parte dos seus mais altos responsáveis?

José Figueiredo, autor da coluna Clínica Geral, é licenciado em Gestão de Empresas pelo ISCTE e pós-graduado em Marketing pela Universidade Católica Portuguesa. Possui vasta experiência profissional em empresas de vários sectores. É docente do Instituto Politécnico de Santarém, consultor na Allcare Management e investigador de doutoramento em Ciências Empresariais na Universidade do Minho.

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