2007-11-08

Distribuição de Dividendos
Por Vasco Eiriz

Toca a banda no coreto
A Autoridade da Concorrência (AdC) veio há dias dizer o que já se sabe há vários anos, ou seja que o mercado de comunicações electrónicas em Portugal, particularmente no segmento de telefonia fixa e acesso à internet é uma piada. Tudo devido a um motivo principal: os baixos níveis de rivalidade entre operadores instalados. E a verdade é que, quer se goste, quer não, não é possível a um país entrar definitivamente num estádio de desenvolvimento baseado na informação e conhecimento, enquanto persistirem sérios bloqueios ao desenvolvimento de um mercado de comunicações que facilite o acesso dos consumidores aos seus bens e serviços. Não obstante o relatório da AdC comprovar que o panorama é particularmente grave em termos de preços praticados, o Gabinete do Coordenador do Plano Tecnológico (designação que só por si merecia um programa simplex) entendeu criticar as conclusões apresentadas. Se em detrimento de combater o problema, estimulando a concorrência, o Governo persiste em negá-lo, é óbvio que o problema não vai ser resolvido. Mais, a opção por uma política de subsidiação vai, senão agravar a situação, pelo menos limitar a criação de melhores condições no mercado em causa.

Reclamação
É precisamente nas telecomunicações que existem mais reclamações dos consumidores. Não é por acaso. Trata-se de um padrão comportamental das empresas do sector que gera essa insatisfação nos clientes. É um padrão típico de mercados oligopolistas. E agora generosamente subsidiados. Um mero exemplo, sentido na pele (e na carteira): um fornecedor de acesso à internet em menos de um ano engana-se duas vezes no valor da factura (com uma taxa de erro de dois em cada 12, façam a conta)! Sempre a seu favor, claro, que nestas coisas o serviço é consistente! O consumidor pede a rectificação da factura, aguarda e, evidentemente, não paga algo que está errado. Cortam-lhe o serviço por não ter pago algo que não devia. Impotente, o consumidor volta a reclamar – dá imenso dinheiro a ganhar à empresa através dos seus serviços de atendimento de valor acrescentado – e passadas longas semanas dão-lhe a razão mas já não há forma de repor todos os prejuízos e incómodo causado. Isto é um exemplo, mas como episódios destes são comuns, então só se pode concluir que a ANACOM e muitas outras entidades – talvez o próprio gabinete do plano tecnológico – andam distraídas. E é assim que por cá vai funcionando o mercado de telecomunicações, duma forma intolerável.

Eu não compro
É certo que o livro é grosso; tem mais de 500 páginas. Mas só isso não justifica a exorbitância dos 26 euros pedidos pelo último livro de Miguel Sousa Tavares. Nem que tivesse capa dura. Um disparate. Eu não compro.

Distribuição de Dividendos, uma coluna com estatutos desblindados que não necessita de autorização da assembleia geral para distribuir dividendos e garante OPAs céleres.

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