2008-01-29

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O QREN
Por Miguel Gonçalves

O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) constitui um conjunto de orientações estratégicas e determinações regulamentares comunitárias, que visa assegurar a superação de diferentes constrangimentos estruturais, tais como os baixos níveis de competitividade, de dinamismo e de produtividade. Assim, o QREN assume um misto de prioridades estratégicas: promover a qualificação dos portugueses e das portuguesas; impulsionar o crescimento sustentado; garantir a coesão social; assegurar a qualificação do território e das cidades; e aumentar a eficiência da governação.

A promoção da qualificação dos portugueses e das portuguesas visa fomentar a aquisição, criação e a transferência de conhecimento, proporcionando uma melhoria na qualificação dos cidadãos. Desenvolve e fomenta a inovação, a tecnologia, a educação e a cultura. Esta prioridade revela-se como um factor relevante no contexto da competitividade das empresas, na aquisição e melhoria do capital humano, no reforço das condições da empregabilidade e de adaptabilidade no mercado de trabalho. Assinala-se, em especial, a iniciativa das novas oportunidades.

A prioridade estratégica, impulsionar o crescimento sustentado, tem como objectivos: reaver o trajecto de convergência real da economia portuguesa, através de uma melhoria da produtividade e competitividade do tecido empresarial português; estimular e atrair investimento empresarial; obter ganhos de eficiência colectiva, quer no relacionamento da administração pública e as empresas, quer na redução de custos públicos.

Garantir a coesão social, releva-se o aumento do emprego, a melhoria da qualificação escolar e profissional, o reforço de medidas sociais que estimulem a inclusão e a reinserção social, a valorização da saúde e a promoção de igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.

Quanto á prioridade assegurar a qualificação do território e das cidades surge no âmbito de prevenir riscos naturais e tecnológicos, potenciar a redução das assimetrias regionais de desenvolvimento, afirmar ganhos ambientais e promover um melhor ordenamento do território.

No que respeita à última prioridade estratégica, aumentar a eficiência da governação, concentra-se, na capacidade de atingir maiores graus de eficiência e de governação pública; preocupa-se na modernização da administração pública, na criação de mecanismos que visem facilitar e simplificar a vida dos portugueses e na melhoria da regulação.

Miguel Gonçalves, licenciado em Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém; é Técnico Superior no Instituto do Emprego e Formação Profissional; possui um mestrado em Contabilidade e Administração promovido pela Universidade do Minho, onde apresentou a dissertação intitulada “Redes Institucionais de Conhecimento: Estudo de uma Rede na Indústria Têxtil e do Vestuário”.

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