2008-09-23

Connectis

Inovação e lucro no mercado farmacêutico
Por Ana Paula Faria

Uma queixa recorrente das empresas farmacêuticas junto dos governos, quer na Europa quer nos EUA, tem sido a reduzida duração das patentes. No caso dos produtos farmacêuticos a duração média de uma patente é de 8 anos, em vez dos 20 anos definidos na lei, enquanto que noutros sectores é de 18.5 anos. Esta diferença resulta do facto das empresas farmacêuticas terem de efectuar testes clínicos que, por definição, são complexos e demorados, antes de obterem a aprovação para introdução no mercado do novo medicamento.

Nos últimos anos, os critérios de execução dos referidos testes ficaram mais exigentes tornando o processo ainda mais moroso e onoroso. Este facto, assim como o aumento dos salários dos investigadores e da complexidade da investigação necessária ao desenvolvimento de novo conhecimento fizeram aumentar os custos associados ao processo de investigação e desenvolvimento (I&D) dos novos medicamentos.

Para além do aumento dos custos associados à I&D, as empresas farmacêuticas passaram a ver parte dos seus lucros serem absorvidos pelas empresas produtoras de genéricos. Para medicamentos cuja patente terminou entre 1994 e 1997 os genéricos conseguiram ficar com 64% do mercado no espaço de um ano, passando a quota de mercado para 73% após 2 anos. Um bom exemplo foi o primeiro genérico do Prozac o qual ficou com uma quota de mercado de 80% no espaço de um ano.

O aumento dos custos por um lado, e o aumento da concorrência por outro, vieram dar força ao argumento da necessidade de prolongar a duração da protecção decorrente das patentes de modo a garantir os lucros necessários para o investimento em I&D.

O preço dos medicamentos é, em geral, matéria de preocupação dos governos que procuram políticas que mantenham os preços baixos de forma a conseguirem controlar os custos com a saúde e a garantir que a população mais desfavorecida possa ter acesso a medicamentos “life-saving”. Assim, os governos procuram encontrar um equilíbrio entre o bem estar social (preços baixos e acesso alargado a medicamentos) e o incentivo privado (garantir lucros às empresas farmacêuticas) que garanta a oferta de novos medicamentos. Ora, por trás deste aparente conflito de interesses está o pressuposto de que as empresas farmacêuticas irão desenvolver menos inovação e consequentemente menos medicamentos caso não tenham os incentivos necessários. Na verdade, existem vários os estudos que ajudam a sustentar esta perspectiva. Por exemplo, um estudo estima que um aumento de 1% na dimensão do mercado de um dado medicamento, levaria a um aumento na ordem dos 4-6% no número de novos medicamentos introduzidos no mercado. Numa perspectiva diferente, um outro estudo estima que para cada 1 euro gasto em medicamentos, ganham-se 4.5 euros em produtividade.

Sendo certo que os custos da investigação em novos medicamentos são muito elevados e que o ganho para a sociedade é muito elevado, em particular quando se trata de medicamentos “life-saving”, a verdade é que as empresas farmacêuticas apenas gastam 20% dos seus lucros no investimento em I&D (ainda em finais da década passada este valor rondava os 17%), dedicando aproximadamente 45% ao marketing e publicidade junto da classe médica. Sendo certo também que a classe política tem preferência por políticas que sejam mais visíveis ao eleitorado, nomeadamente preços de medicamentos mais baixos, em troca do menos visível custo social decorrente da não introdução de novos medicamentos no mercado, o risco da redução da inovação neste sector parece-me excessivo. Tal como noutros mercados, a pressão da concorrência induz a inovação. Este efeito já começou a sentir-se levando as farmacêuticas a aumentar o seu investimento em I&D.

Ana Paula Faria é professora da Universidade do Minho. Possui o PhD em economia pela University of Nottinghan (Reino Unido) e as suas áreas de interesse académico incluem temas como a inovação e mudança tecnológica, produtividade e eficiência.

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