2010-01-04

Parque das Caldas

A ética na vida pública
Por Luís Carvalho

Vivemos actualmente, uma crise profunda nos mais diversos aspectos: financeiro, económico, moral, … Como o leitor sabe, e a título de exemplo, nas próximas eleições autárquicas de 2013, centenas de autarcas nos municípios e nas freguesias não poderão voltar a candidatar-se, por completarem três mandatos consecutivos no exercício do cargo de presidente – Lei nº 46/2005 de 29 de Agosto.

Muitas localidades identificam-se pelo seu presidente (Câmara/Junta), para alívio de parte dos cidadãos que se demite dos direitos de participação e dos deveres de contributo para o bem-estar público. Há dois aspectos claros no supra citado diploma: 1º O legislador não considera presidente de Câmara/Junta como profissão. Já viram o que seria se limitássemos o exercício de determinada actividade profissional a 12 anos consecutivos? 2º Ao limitar-se no tempo, a actividade autárquica de um edil, está a partir-se do pressuposto que, em regra, ao “perpetuarem-se” no exercício desses cargos, os aspectos negativos tendem a superar os positivos, na administração da autarquia.

Não tenho dúvidas que os melhores não estão na vida pública. Porquê? A crise de valores, o clientelismo, a corrupção, afastam muitos que poderiam contribuir. Não há insubstituíveis, nem devemos acreditar em mitos, quais “santos com pés de barro”, apelidados de “génios”, “heróis”, que deviam “mostrar o que valem” num horizonte temporal limitado e por força dos “aparelhos”, estão décadas à frente de autarquias (a Mário Soares atribui-se a frase seguinte: “Em política, feio, feio, é perder”). Ganhar eleições não pode servir para branquear acções passadas no exercício de cargos públicos. A lei é geral e abstracta. Crimes como peculato, tráfico de influências ou o ilícito que consiste na falta de apresentação da declaração de rendimentos, património e cargos sociais para titulares de cargos públicos, devem ser motivo de sanção para os infractores. Não acha?

Luís Carvalho é economista, bancário e ex-autarca. Parque das Caldas é uma coluna sobre temas locais.

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