Parque das Caldas

Despesa e dívida em Monção
Por Vasco Eiriz de Sousa

O orçamento e plano da Câmara Municipal de Monção para 2011 foram aprovados, embora com o voto contra do Grupo Municipal do Partido Social Democrata na Assembleia Municipal de Monção. Tratou-se de um voto de discordância com as opções políticas e financeiras da maioria na câmara municipal.

Discordamos, em primeiro lugar, porque as opções consagradas no orçamento se traduzem num nível de despesa insustentável. Isto é, num ano em que toda a administração pública – incluindo muitos municípios – desencadeiam políticas de redução acentuada da despesa, o executivo Monçanense mantém uma política de despesa incompreensível e inaceitável. A despesa municipal continua por reduzir e opta-se por desencadear projectos que, para além de muito onerosos, não são prioritários. E sobretudo não são prioritários em tempos de crise como aqueles em que vivemos. Ora, estas opções que nos parecem pouco amadurecidas fazem com que a câmara coloque o Município a viver acima das suas possibilidades.

Em segundo lugar, à medida que o lençol começa a ficar curto, para cobrir umas partes, o executivo descobre outras. E faz isso passando a factura para a sociedade, penalizando sobremaneira as freguesias e as associações. Para além disso, porque de facto o lençol é curto, retoma a escalada do endividamento.

Isto é, o executivo quer dar um "ar de crise" fazendo repercutir as dificuldades de forma muito evidente sobre as freguesias e as associações. Mas acaba também por penalizar as famílias, a quem deveria reduzir alguns impostos mas a quem só consegue prometer um aumento do preço da água. Em simultâneo, em vez de reduzir a sua própria despesa e reprogramar alguns projectos de utilidade duvidosa ou nula, a câmara assume compromissos financeiros crescentes, como o prova a recente expansão dos lugares do quadro, a aquisição do pavilhão da Lagoa ou as obras no edifício do Loreto. E, obviamente, estas e outras despesas terão repercussões financeiras no futuro.

Enfim, no contexto de dificuldades em que vivemos, a câmara, em vez de dar o exemplo, parece querer dizer: "os outros que paguem a crise".

Por outro lado, para fazer face à sua despesa e suportar alguns projectos que nos parecem desnecessários, o executivo propõe-se endividar ainda mais o município. E, portanto, se me é permitida a comparação, o executivo comporta-se como alguém que vê o seu salário reduzido e os impostos aumentados – algo que de facto está a acontecer pela mão do Governo do Partido Socialista –, e, ainda assim, decide recorrer a empréstimos para mudar de casa, arranjar o jardim e comprar carro novo! E tudo ao mesmo tempo. Enfim, um autêntico paradoxo.

As opções seguidas pelo executivo são erradas e terão consequências negativas para o futuro de Monção. E discordamos em absoluto do Senhor Presidente da Câmara Municipal quando ele afirma – e passo a citar o texto do orçamento –, que «temos sempre presente um dos princípios basilares – equidade intergeracional – relativo à distribuição de benefícios e custos entre gerações» (p. 3). Ora, não se pode deixar de denunciar que aquilo que se afirma não é de todo aquilo que se pratica como o comprova, por exemplo, o empréstimo a 20 anos que a câmara municipal propôs à Assembleia Municipal na mesma data em que apresentou o orçamento para 2011. Ou seja, ao contrário do que apregoa, o executivo vai deixar uma grande factura para as próximas gerações, bem superior aos benefícios que pensa estar a criar.

Em síntese, e para terminar: em tempos de crise que obrigariam a uma redução acentuada da despesa – e foi isto mesmo que tivemos oportunidade de propor oportunamente ao Senhor Presidente da câmara em reunião cordial que com ele tivemos no âmbito da audição da oposição –, em vez disso, dizia, o executivo aposta em políticas erradas, assentes num nível de despesa e endividamento que, à semelhança do que está a acontecer com Portugal, estão a hipotecar o futuro de Monção sem que os verdadeiros alicerces do desenvolvimento sustentável sejam criados. Porque discordamos desta espiral de empobrecimento que resulta de políticas erradas votamos contra o orçamento e plano proposto para 2011.

Vasco Eiriz de Sousa é professor na Universidade do Minho e lidera o Grupo Municipal do PSD na Assembleia Municipal de Monção. Parque das Caldas é uma coluna em parceria com A Terra Minhota, jornal local de Monção.